Home- busca: professores ensino basico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02
Como será a nova Lei do Estágio
Lei do Estágio
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:58
OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba
Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58
Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?
Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:58
Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal
O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 10:35
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Nova lei contra o bullying traz à luz um problema existente há anos
Por Nilton Serson
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:01
A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência
Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e acontece de forma híbrida - com transmissão ao vivo pelo Youtube; dentre os palestrantes está o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e o analista da Cipher.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:47
IR 2023: especialista em direito tributário dá dicas para contribuintes não caírem na temida malha fina
Prazo para entrega da declaração é de 15 de março a 31 de maio.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:11
Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?
Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?
Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
-
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
-
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39
Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.
Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12
Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por maioria de votos e entrará em vigor 90 dias após a publicação.
-
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 17:03
Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?
Até que a morte os separem?
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07
Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal
As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB
Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:45
Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos
O Código Civil dispõe que o prazo de prescrição deve ser respeitado e esse dispositivo deveria ser aplicado analogicamente ao caso
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo
